Ryanair cancela voos e acusa autoridades portuguesas de bloquearem as suas rotas

Autoridade de Aviação Civil diz que a companhia aérea não emitiu pedidos que pudessem ser válidos por desrespeito nos prazos e nos próprios requisitos legais.

A companhia aérea low-cost Ryanair acusou as autoridades portuguesas – Ministério das Infraestruturas e Autoridade de Aviação Civil (ANAC) de bloquearem as suas rotas para Marrocos.

 Num comunicado, a empresa afirma ter sido “ilegalmente impedida pelo Ministério das Infraestruturas de Portugal e pela ANAC de abrir três novas rotas para Marrocos, causando o cancelamento totalmente desnecessário de voos para mais de 300 passageiros portugueses que deviam viajar de Lisboa, este domingo, 31 de outubro.

Na resposta, a ANAC começa por estabelecer que os mecanismos legais não foram cumpridos. Numa nota enviada à Lusa, o organismo esclareceu que a “Ryanair não instruiu o pedido conforme estabelecido na lei, quer quanto ao prazo quer quanto ao cumprimento dos requisitos legais, entregando todos os documentos necessários para a análise do pedido, tendo a ANAC solicitado por diversas vezes“.

Assim, a ANAC entende que “Ilegal seria conceder a autorização violando a lei em vigor” e que a companhia aérea deverá proteger os passageiros afetados pelo cancelamento dos voos, “indemnizando-os e ou compensando-os, conforme aplicável”.

O Ministério das Infraestruturas, por sua vez, remete para a ANAC qualquer decisão relacionada com autorizações para a utilização do espaço aéreo português, dizendo que a matéria não é da sua competência. Mesmo assim, a Ryanair tem críticas para o ministério dirigido por Pedro Nuno Santos.

A companhia fala numa “clara violação do Acordo de Céus Abertos da União Europeia em vigor com Marrocos” e afirma ter tentado “várias vezes garantir essas permissões no último mês”. O diretor comercial da Ryanair, Jason McGuinness, considerou, citado na mesma nota, “ultrajante que burocratas sem rosto do Ministério das Infraestruturas se tenham recusado a permanecer nos seus escritórios na sexta-feira para resolver o assunto, partindo para o fim de semana do feriado enquanto destruíam os planos de feriado para mais de 3000 dos seus concidadãos”.