Este Jornal atrasou a sua saída por dois dias uma vez que tinha em agenda a publicação deste artigo que se vai publicar:
De algum tempo a esta parte tem este jornal recebido denuncias onde nos informavam que algo estava mal no Parque Hortícola do Vale da Amoreira Baixa da Banheira, que a sua responsabilidade compete ao Município da Moita.
Neste contexto este jornal requereu ao Município, através de dois E-mails a sua tomada de posição referentes aos fatos e a saber :
PRIMEIRO E-MAIL ENVIADO PARA A CÂMARA DA MOITA SOBRE O PARQUE HORTÍCOLA DA VALE DA AMOREIRA??
Boa tarde,
Seguem, em anexo, as respostas às questões que colocou. Em anexo, seguem também duas fotos gerais do Parque Hortícola do Vale da Amoreira.
1.º Tem essa Câmara Municipal alguma horta em Alhos Vedros?
R: Não existe nenhuma horta promovida diretamente pela Câmara Municipal em Alhos Vedros.
2.º Se tem onde se situa a mesma ?
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3.º Se não têm essa Câmara previsto alguma Horta em Alhos Vedros?
R: Atualmente, não está prevista a promoção de uma horta pela Câmara Municipal na freguesia de Alhos Vedros.
No mesmo contesto das Hortas sabe este Jornal por fontes próximas que há umas hortas no Vale da Amoreira, e sobre estas tem chegado a este jornal algumas noticias que estamos a trabalhar mas que carece também de uma informação complementar por parte dessa Câmara a saber:
Foram atribuídas recentemente, varias hortas a Pessoas carenciadas na Freguesia, e neste contesto foi-lhes dado os lotes de terreno estivemos no local e foi-nos fácil ver que para as Pessoas circularem entre os lotes os mesmos não têm acesso, já que estão colados uns aos outros, sem qualquer passagem estão já a haver alguns desentendimentos por parte dos referidos proprietários das hortas, mais ao que nos foi informado no local as primeiras foram atribuídas em Dezembro de 2015, e desde essa data até a presente não foram ligadas quaisquer ramais de Agua para rega nas hortas ?
R: Todas as hortas do Parque Hortícola do Vale da Amoreira têm caminhos de acesso fácil, salvo se os próprios utilizadores tiverem entretanto vedado o acesso às parcelas dos vizinhos. Quanto ao sistema de rega, constituído por um furo, reservatórios e rede com torneiras localizadas em vários locais, o mesmo está prestes a entrar em funcionamento. Salienta-se que a implantação deste sistema de rega, apenas foi possível por ter sido aprovada uma candidatura que o Município submeteu à Fundação EDP, cujos efeitos financeiros têm lugar em 2016 e 2017.
Há ao que nos foi dito no local algumas Pessoas que têm não só essa horta atribuída, por essa Autarquia como têm segundas hortas? algumas na parte de fora do Portão de acesso n.º1 achamos isso muito estranho?
R: Existem ainda hortas de génese espontânea que, a breve prazo, serão anuladas.
Estes indivíduos ao sentir-se no direito dessas hortas que se encontram fora do perímetros das hortas Legalmente atribuídas por essa Autarquia sentem-se no direito de estarem a prejudicar, os Legalmente quanto
R: Como já se referiu na questão anterior, as hortas que não estão enquadradas no Parque Hortícola do Vale da Amoreira serão anuladas em breve.
As hortas ao que nos foi fácil de constatar umas estão a ser regadas com agua proveniente do Cemitério local e outras por umas valas de uma nascente, sendo que também nos foi informado que haveria um deposito com 13 mil litros de agua, que esta inoperacional por problemas técnicos
R: Tal como já foi referido, o sistema de rega está prestes a entrar em funcionamento.
Cumprimentos
Neste primeiro E-mail a Câmara deu-nos estas respostas porem como continuam a haver ilegalidades, e como continua-a-se a receber queixas vindas desse Parque Hortícola,
mais uma vez achamos por bem requerer ao Município da Moita que nos informa-se o que realmente se passa lá, o que fizemos novo pedido de esclarecimento sobre os fatos aqui fica o nosso pedido tanto de informação e a resposta desse Município ao jornal:
De acordo com a nossa comunicação efectuada em 27.07.2016 onde se pedia uma clarificação aos atos que estão a dar-se na horta acima mencionada, e perante a falta de resposta por parte dessa Autarquia junto enviamos para provar o que se esta a passar na referida horta comunitária do Vale da Amoreira.
Tendo já este Jornal as fotos que provam as lacunas e Ilegalidades que se estão a dar, quando um individuo que nós pensamos não ser Funcionário dessa Autarquia estar a marcar um lote de terreno o que nós fomos fotografar e lhes estamos a enviar para uma outra Pessoa ocupar esse terreno? é muito grave, mais quando nós hoje estávamos no local deparamos que a Senhora que ocupou o terreno estava a ocupar um outro junto a uma árvore, tentamos saber no local se seria a dona do terreno foi-nos informado que não que seria um seu Familiar? Como pode ser isso possível, e as Pessoas Responsáveis do Departamento ainda não terem tomado uma posição ? Será por ambos serem oriundos de Cabo Verde??, estamos perante atos que violam o Vosso Regulamento das Hortas já que sabemos que alguns dos possuidores das hortas comunitárias têm outras fora da que essa Autarquia lhes deu??
O Senhor Carlos que já foi referenciado por nós no ultimo Mail auto intitula-se chefe das hortas uma vez que foi visto a fazer a marcação do referido lote e desde essa data até a presente nada foi feito para repor a legalidade.
Penso que seria bom o Senhor Presidente vir clarificar o que se esta a passar, já que é grave .
Segue as fotos para provar as nossas suspeitas e duvidas .
Sem outro assunto sou Cordialmente
Rui Henriques
Diretor
Boa tarde Sr. Diretor Rui Henriques,
Reencaminhamos a resposta da Câmara Municipal da Moita aos últimos dois emails enviados.
Câmara Municipal da Moita:
A Câmara Municipal da Moita já prestou todos os esclarecimentos relativos ao Parque Hortícola do Vale da Amoreira. A Câmara Municipal não se irá pronunciar sobre questões colocadas no mail infra. Qualquer situação que seja identificada com o funcionamento e relacionamento dos utilizadores do Parque Hortícola do Vale da Amoreira deve ser exposta pelos interessados junto dos técnicos desta autarquia que acompanham a gestão do espaço.
Cumprimentos,
Perante esta resposta só temos que mostrar mais uma coisa que foi também enviado para a Município da Moita
Se duvidas ainda tivéssemos aqui fica uma coisa para a qual a Câmara da Moita não nos deu resposta e ela reside no fato de um individuo, Cabo Verdiano esteve a fazer de seu Nome Carlos marcou este lote de terreno e a pergunta de o mesmo tem Procuração ou é Funcionário da Autarquia não tivemos qualquer resposta, de uma coisa temos nós a certeza este individuo tem a seu cargo dois lotes de terreno um que ao que sabemos ser seu e outro que esta a cultivar? mas que pertence a outra Pessoa.
Consultado o Regulamento feito e aprovado pela Autarquia ( diz o Regulamento: " O utilizador deve respeitar um conjunto de proibições , sob pena de perder a licença. Assim é proibido:
Cultivar qualquer cultura não prevista no regulamento, incluindo espécies legalmente proibidas,nomeadamente com características estupefacientes;
Criar qualquer tipo de animais na parcela atribuída;
Foguear ou realizar qualquer tipo de queima;
Ceder a parcela a terceiros, ou recorrer a terceiros para o cultivo da parcela, com excepção dos membros do agregado familiar; " Citamos parte do Regulamento aprovado pela Autarquia) .
Agora perguntamos nós onde e até onde vai estes esquemas na Câmara Municipal da Moita, se cada um pode marcar a seu belo prazer os terrenos e onde esta o cumprimento do regulamento? O Senhor Presidente tem medo de fazer cumprir o Regulamento que Aprovou?? quando todos sabemos que há Pessoas que ficam impunes a estes actos de Vandalismo, na Horta do Vale da Amoreira.
Rui Henriques
Diretor
