PS exige saber estado de funcionamento dos serviços de emergência médica

PS exige saber estado de funcionamento dos serviços de emergência médica

O PS exigiu hoje que seja imediatamente apurado o estado de funcionamento dos serviços de emergência médica no país e acusou o Governo de pretender uma "privatização encapotada" do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa por Álvaro Beleza, membro do Secretariado Nacional do PS, depois de se saber que em Évora, na segunda-feira, terão morrido duas pessoas em consequência da VMER (viatura médica de emergência e reanimação) não estar em funcionamento.

Na perspectiva do membro da direção do PS, em Portugal, "infelizmente, praticamente todas as semanas, há notícias de casos graves na saúde e parece que só quando morre alguém se detectam falhas".

"Os cortes exagerados na saúde - sector em que se cortou o dobro do que era exigido pelo memorando da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) - estão a ter graves consequências", apontou, exigindo, depois, neste contexto, que o Governo assuma responsabilidades políticas pela sua actuação nesta área.

De acordo com Álvaro Beleza, no plano político, sempre que ocorrem casos graves na saúde, o executivo pretende passar a responsabilidade para os hospitais, para os profissionais de saúde ou para o sistema de saúde.

"O ministro da Saúde [Paulo Macedo] faz sempre diagnósticos, mais parecendo um provedor e não o responsável máximo do sector, mas o Governo tem de assumir responsabilidades e tem de responder. O PS quer saber quantas unidades no INEM, particularmente viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), estão agora a funcionar em Portugal", referiu o membro do Secretariado Nacional do PS.

Para este dirigente socialista, é urgente saber o que se passa em Portugal com os serviços de emergência médica.

"As VMER têm de funcionar em Portugal 24 horas por dia. O país tem de estar coberto com serviços de emergência", declarou, agora numa alusão ao alegado facto de a VMER de Évora apenas funcionar após as 16:00 horas.

Álvaro Beleza acentuou depois que o INEM "é um serviço de altíssima qualidade em que os portugueses confiam".

"Essa confiança nos serviços de emergência médica não pode ser minada", declarou, antes de acusar o Governo de, em última instância, procurar privatizar os serviços de saúde em Portugal.

"Há também situações muito difíceis nas urgências, com a existência de sérios estrangulamentos, que resultam dos cortes cegos que foram feitos. Este Governo não fez uma única reforma para melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", sustentou.

Neste ponto, o membro da direcção do PS deixou um aviso ao Governo, colocando em contraste a evolução dos serviços públicos e privados de saúde: "Cada vez aumenta mais o peso dos serviços privados de saúde e os portugueses gastam duas vezes: Primeiro nos impostos, e depois são levados a gastar nos serviços privados".

"Se isto não é de propósito, parece. O que está a acontecer é uma privatização encapotada do SNS - e isso o PS não deixará passar. Temos uma linha vermelha que não permitiremos que seja transposta", advertiu.

Lusa

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Aposentações Serviço Nacional de Saúde perde mais de 300 funcionários em maio

Mais de 70 médicos vão deixar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a partir de Maio, avança a Rádio Renascença.
A partir do próximo mês Maio a falta de médicos vai agravar-se, de acordo com os dados da última lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), e segundo os quais também dezenas de enfermeiros vão optar pela aposentação.

Ao todo, a Caixa Geral de Aposentações vai ter de pagar mais 330 reformas do Ministério tutelado por Paulo Macedo, 23 delas acima de 4 mil euros, refere a Renascença.

No Ministério da Educação e Ciência vão aposentar-se 215 funcionários, enquanto no do Ambiente e Administração do Território, que inclui as autarquias, serão 69. Nas finanças, só na  Autoridade Tributária, serão mais de meia centena.

Na maioria dos casos tratam-se de reformas antecipadas, que foram solicitadas há um mais de um ano, antes da mudança de regras que penaliza os funcionários públicos.

PORTUGAL PREPARADO PARA LIDAR COM EVENTUAL CASO DE ÉBOLA

O diretor-geral da Saúde assegurou esta segunda-feira que Portugal está preparado para lidar com um eventual caso de ébola que chegue ao país, indicando que já todas as regiões têm indicação de como proceder.

“Desde o início do alerta da Organização Mundial da Saúde mandámos dizer a todas as regiões do país para estarem preparadas para a eventualidade de um doente que tenha estado nas últimas três semanas nas zonas onde o vírus está em atividade e que tenham em atenção as normas de isolamento. Estamos inteiramente preparados para tal”, disse Francisco George aos jornalistas, à margem da cerimónia que hoje assinalou o Dia Mundial da Saúde.

Um caso suspeito de vírus do ébola, num português que esteve recentemente na Libéria, foi registado em Portugal nos últimos dias, mas as análises laboratoriais afastaram já essa hipótese, tinha garantido à Lusa o diretor-geral da Saúde.

“Foi a única situação portuguesa que impôs estudos especializados”, adiantou Francisco George, acrescentando que, em conjunto com o INEM, já estava a ser preparado todo o circuito em termos de isolamento para o doente.

Mas, entretanto mais resultados revelaram-se negativos para o vírus do ébola.

O cidadão português tinha estado na Libéria, um dos países com casos suspeitos de febre hemorrágica, alguns mortais, com contaminações originárias da Guiné Conacri, onde o surto do vírus ébola já fez 86 vítimas mortais.

De acordo com Francisco George, a preocupação das autoridades “tem a ver com a facilidade de viagens” de países como a Guiné ou a Libéria : “Em pouco menos de quatro horas um cidadão pode estar em Lisboa. É necessário criar medidas de urgência para impedir a atividade do vírus a partir de um eventual caso que tenha chegado. E estamos preparados. Há um plano para tal e que é ativado quando for necessário”.

Questionado sobre o assunto, o ministro da Saúde, lembrou que a preocupação central é monitorizar o que está a acontecer internacional.

“O vírus ébola é apenas uma preocupação em termos de monitorização do que está a acontecer em termos internacionais. Não tivemos nenhum caso no nosso país nem é natural que tenhamos. A DGS está em campo mas não há nenhum caso em Portugal”, disse aos jornalistas no final da cerimónia que assinalou o Dia Mundial da Saúde.

O vírus ébola, que surgiu pela primeira vez em 1976, no Zaire [atual República Democrática do Congo] e no Sudão, é transmissível por contacto direto com o sangue, fluidos e tecidos corporais de pessoas ou animais infetados.

/Lusa

DECO RECEBE 20 QUEIXAS POR DIA SOBRE PRESSÕES ILEGAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES

Quase 20 consumidores queixam-se todos os dias à Deco de ilegalidades “e mentiras” praticadas pelas empresas de telecomunicações para tentarem impedir o cancelamento grátis de serviços de internet, TV cabo e telefone no prazo permitido pela lei.

Para proteger os consumidores de contratarem à distância sem terem ponderado bem a decisão, a lei prevê a desistência do contrato nos primeiros 14 dias, sem qualquer penalização, desde que o negócio tenha sido feito pelo telefone ou ao domicílio, mas este período de reflexão não é respeitado pelas operadoras, denuncia a associação Deco.

“Não conseguimos saber exactamente quantas reclamações se referem aos 14 dias de resolução do contrato, mas temos a certeza que são pelo menos 20% do total” de queixas sobre o período de fidelização nas telecomunicações, disse a jurista da Deco, Carolina Gouveia, à Lusa.

Só este ano, até 21 de Março, a associação para a defesa dos direitos dos consumidores recebeu 7.101 reclamações. Destas, quase 1.500 referem-se a queixas sobre o incumprimento da lei quanto aos primeiros 14 dias de resolução do contrato, resultando numa média diária de quase 20 reclamações.

Mas também o total de reclamações sobre o período de fidelização exigido pelas operadoras de telecomunicações tem aumentado nos últimos anos, de cerca de 18 mil queixas em 2012 para mais de 23.500 no ano passado.

Estas práticas ilegais acontecem “com todas” as operadoras no mercado, desde as maiores – como a ZON ou a MEO – às mais pequenas, cujos comerciais usam técnicas e informações falsas para pressionarem o consumidor a não desistir do contrato, como a ameaça de uma penalização superior a mil euros pelo cancelamento e por não cumprir “um inventado” período de fidelização.

Outra prática comum, nas queixas que chegam à Deco, é a de as lojas das operadoras informarem erradamente os consumidores de que o cancelamento do contrato só pode ser feito pelo telefone, e não na loja, por ter sido esse meio de formalização do contrato.

“Isso não é permitido. Se a loja se recusar a disponibilizar o formulário do cancelamento, o consumidor deve pedir imediatamente o livro de reclamações e fazer uma queixa. E deve entregar o pedido de cancelamento na loja e insistir que seja carimbada a sua recepção”, explicou, ressalvando que “o ideal” é usar a carta registada com aviso de recepção para fazer o cancelamento até ao 14.º dia, contando para tal efeito a data de registo dos correios.

/Lusa

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